Anulada sentença que condenou o Banespa a pagar indenização de R$ 12 milhões a um advogado

Intimação por edital conta a partir de sua publicação

Recurso de revista. Contribuição sindical. Conflito intersindical

CEF é responsável por manter extratos de contas do FGTS de antes de 1992

As empresas estatais federais: Decreto nº 5.567, de 26/10/05.

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, advogado, doutor em direito administrativo pela UFMG, advogado e professor universitário em Mato Grosso. E-mail: [email protected]; [email protected]; [email protected]; [email protected] Site: http://spaces.msn.com/members/direitopublico

Adesão à PDV não afasta direito sobre verbas não descritas

Site oferece crédito de celular, mas rouba senha bancária

Plenário decide: Tablita é constitucional

Lula critica senadores que aprovaram mínimo de R$ 384,29

Ministro mantém depoimento de Pizzolatto como testemunha na CMPI dos Correios

Caixa bancário faz jus a gratificação mesmo após mudar de função

Incide imposto de renda sobre verbas recebidas em virtude de convenção coletiva

Câmara aprova MP que flexibiliza limites da Lei de Responsabilidade Fiscal

TST examina reflexo de abono em complementação de aposentadoria

TST distribui novos computadores e avança na informatização

Governo do Paraná Sancionou Lei que Permite o Pagamento de Dívidas para com o Banestado Através de Precatórios Estaduais

Ricardo Pavão Tuma - Mestre e Doutor em Direito pela UFPR - Professor de Direito Constitucional da UEPG - Advogado (Ricardo Pavão Tuma Advogados Associados). - Acir Mores Edling - Professor do Departamento de Ciências Contábeis da UNICENTRO (Guarapuava) e sócio da "House Keeping Consultores Associados), de Guarapuava.

Prefeita acusada de estelionato garante retorno ao cargo

Deralsita Antônia Teixeira de Pinho poderá retornar ao cargo de prefeita do município de Jaguaripe, no Estado da Bahia, mas ainda precisará responder à ação penal movida pelo Ministério Público estadual.

TST garante direito de bancário de produzir provas

A adesão do empregado a plano de demissão incentivada não implica a quitação de todo e qualquer direito trabalhista que não tenha sido pago durante a vigência do contrato de trabalho.

TST economiza 42,7% na compra de impressoras para as Varas

O Tribunal Superior do Trabalho conseguiu economizar R$ 42,7% na compra de três mil impressoras destinadas a equipar as 1.135 Varas do Trabalho para fazer parte do Sistema Integrado de Informática da Justiça do Trabalho.

Biblioteca do CEJ/CJF mantém base de dados com obras doutrinárias dos juízes federais